Identificação
Portaria Nº 24 de 16/01/2024
Apelido
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Temas
Ementa

Estabelece as datas das sessões virtuais, para o primeiro semestre de 2024.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ n. 6/2024, de 18 de janeiro de 2024, p. 3.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

SEI n. 00020/2024.

 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Processo SEI nº 00020/2024,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Estabelecer as datas das sessões virtuais, para o primeiro semestre de 2024, conforme o que se segue:

Mês

Sessões

Fevereiro

 

 

1ª Sessão Virtual

Início: 5/2/2024, às 12h

Término: 9/2/2024, às 16h

 

2ª Sessão Virtual

Início: 22/2/2024, às 12h

Término: 1º/3/2024, às 16h

 

Março

 

3ª Sessão Virtual

Início: 7/3/2024, às 12h

Término: 15/3/2024, às 16h

 

4ª Sessão Virtual

Início: 20/3/2024, às 12h

Término: 26/3/2024, às 16h

 

 

 

Abril

 

 

5ª Sessão Virtual

Início: 4/4/2024, às 12h

Término: 12/4/2024, às 16h

 

6ª Sessão Virtual

Início: 18/4/2024, às 12h

Término: 26/4/2024, às 16h

 

Maio

 

7ª Sessão Virtual

Início: 2/5/2024, às 12h

Término: 10/5/2024, às 16h

 

8ª Sessão Virtual

Início: 16/5/2024, às 12h

Término: 24/5/2024, às 16h

 

9ª Sessão Virtual

Início: 29/5/2024, às 12h

Término: 7/6/2024, às 16h

 

Junho

 

 

10ª Sessão Virtual

Início: 13/6/2024, às 12h

Término: 21/6/2024, às 16h

 

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro Luís Roberto Barroso