Identificação
Portaria Conjunta Nº 2 de 29/02/2024
Apelido
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Temas
Ementa

Altera o anexo da Portaria Conjunta CNJ/CNMP nº 1/2019, que institui o Observatório de Causas de Grande Repercussão.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ n. 49/2024, de 14 de março de 2024, p. 2.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

SEI n. 02332/2019.

 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CNMP), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Portaria Conjunta CNJ/CNMP nº 1/2019, e conforme o contido no processo SEI/CNJ nº 02332/2019,

 

RESOLVEM:

 

Art. 1º Alterar o anexo da Portaria Conjunta CNJ/CNMP nº 1/2019, que passa a vigorar conforme o anexo desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro Luís Roberto Barroso

Presidente do Conselho Nacional de Justiça

 

Procurador-Geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco

Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público

 

ANEXO DA PORTARIA CONJUNTA CNJ/CNMP Nº 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.

 

Compõem o Observatório de Causas de Grande Repercussão os seguintes membros:

I – ...........................................................................................................................

II – Ângelo Fabiano Farias da Costa, Cíntia Menezes Brunetta e Paulo Cezar dos Passos, Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público;

III – Adriana Alves dos Santos Cruz, Secretária-Geral do Conselho Nacional de Justiça;

IV – ..........................................................................................................................

V – Gabriel da Silveira Matos, Secretário de Estratégia e Projetos do Conselho Nacional de Justiça;

VI – Adriana Franco Melo Machado, Lívia Cristina Marques Peres e Priscila Pereira da Costa Corrêa, Juízas Auxiliares do CNJ, e Carolina Pereira Mercante, Procuradora do Trabalho e Assessora de Apoio Interinstitucional do CNJ;

VII – Juliana Nunes Félix, Bernardo Morais Cavalcanti e Thales Cavalcanti Coelho, Membros representantes do CNMP, e Paulo Afonso de Amorim Filho e Atalá Correia, Juízes Assessores de Apoio Interinstitucional do CNMP. (NR)