Estabelece as datas das Sessões Ordinárias do Plenário para o segundo semestre de 2024.
SEI n. 00020/2024.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 6º, inciso IV, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, e considerando o contido no Processo SEI nº 00020/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer as datas das Sessões Ordinárias do Plenário para o segundo semestre de 2024, conforme o que se segue:
|
Mês |
Sessões |
|
Agosto |
9ª Sessão Ordinária: dia 13 10ª Sessão Ordinária: dia 27 |
|
Setembro |
11ª Sessão Ordinária: dia 10 |
|
Outubro |
12ª Sessão Ordinária: dia 8 13ª Sessão Ordinária: dia 22 |
|
Novembro |
14ª Sessão Ordinária: dia 5 15ª Sessão Ordinária: dia 19 |
|
Dezembro |
16ª Sessão Ordinária: dia 10 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro Luís Roberto Barroso