Identificação
Portaria Nº 136 de 17/04/2024
Apelido
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Temas
Ementa

Estabelece as datas das Sessões Virtuais para o segundo semestre de 2024.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ n. 79/2024, de 18 de abril de 2024, p. 2-3.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

SEI n. 00020/2024.

 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Processo SEI nº 00020/2024, 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Estabelecer as datas das Sessões Virtuais para o segundo semestre de 2024, conforme o que se segue:

 

Mês

Sessões

Agosto

 

 

11ª Sessão Virtual

Início: 8/8/2024, às 12h

Término: 16/8/2024, às 16h

 

12ª Sessão Virtual

Início: 22/8/2024, às 12h

Término: 30/8/2024, às 16h

 

Setembro

 

13ª Sessão Virtual

Início: 5/9/2024, às 12h

Término: 13/9/2024, às 16h

 

14ª Sessão Virtual

Início: 19/9/2024, às 12h

Término: 27/9/2024, às 16h

 

 

 

Outubro

 

 

15ª Sessão Virtual

Início: 3/10/2024, às 12h

Término: 11/10/2024, às 16h

 

16ª Sessão Virtual

Início: 17/10/2024, às 12h

Término: 25/10/2024, às 16h

 

 

Novembro

 

17ª Sessão Virtual

Início: 7/11/2024, às 12h

Término: 14/11/2024, às 16h

 

18ª Sessão Virtual

Início: 21/11/2024, às 12h

Término: 29/11/2024, às 16h

Dezembro

 

 

19ª Sessão Virtual

Início: 5/12/2024, às 12h

Término: 13/12/2024, às 16h

 

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro Luís Roberto Barroso