Identificação
Portaria Nº 120 de 04/04/2024
Apelido
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Temas
Ementa
Designa o Conselheiro Marcello Terto e Silva para o cargo de Ouvidor Nacional de Justiça.
Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ n. 90/2024, de 2 de maio de 2024. p. 3.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
SEI n. 08483/2021.
Texto
Texto Original 
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do art. 41 do Regimento Interno do CNJ, do art. 14 da Resolução CNJ nº 432/2021, e considerando a eleição realizada na 4ª Sessão Ordinária, em 2 de abril de 2024, resolve:
DESIGNAR
o Conselheiro Marcello Terto e Silva para o cargo de Ouvidor Nacional de Justiça, a partir de 2 de abril de 2024.
Ministro Luís Roberto Barroso