O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a Portaria nº 49, de 30 de março de 2010,

RESOLVE:

Art. 1º Outorgar selo do Projeto Começar de Novo às instituições constantes do Anexo.

Parágrafo único. As instituições outorgadas comprovaram os requisitos do art. 2º da Portaria nº 49, de 30 de março de 2010.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


                                        Ministro Cezar Peluso




         ANEXO DA PORTARIA nº 224 /GP, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2010