O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a Portaria nº 49, de 30 de março de 2010,

RESOLVE:

Art. 1º Outorgar selo do Projeto Começar de Novo à Comunidade Terapêutica Betesda (CNPJ: 05.509.579/0001-36).

Parágrafo único. A instituição outorgada comprovou os requisitos do art. 2º da Portaria nº 49, de 30 de março de 2010.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Ministro Cezar Peluso
Presidente