O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a Portaria no 49, de 30 de março de 2010,

RESOLVE:

Art. 1° Outorgar selo do Projeto Começar de Novo ao Instituto Liberty (CNPJ: 08.759.930/0001-35).

Parágrafo único. A instituição outorgada comprovou os requisitos do art. 2o da Portaria no 49, de 30 de março de 2010,.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Ministro Cezar Peluso
Presidente