Identificação
Portaria Nº 401 de 27/11/2024
Apelido
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Temas
Ementa

Estabelece as datas das Sessões Ordinárias para o primeiro semestre de 2025.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ n. 297/2024, de 29 de novembro de 2024, p. 7.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

SEI n. 16627/2024

 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 6º, inciso IV, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, e considerando o contido no Processo SEI nº 16627/2024,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Estabelecer as datas das sessões ordinárias do Plenário para o primeiro semestre de 2025, conforme o que se segue:

Mês

Sessões

Fevereiro

1ª Sessão Ordinária: dia 11

2ª Sessão Ordinária: dia 25

Março

3ª Sessão Ordinária: dia 11

4ª Sessão Ordinária: dia 25

Abril

5ª Sessão Ordinária: dia 8

6ª Sessão Ordinária: dia 29

Maio

7ª Sessão Ordinária: dia 20

Junho

8ª Sessão Ordinária: dia 3

9ª Sessão Ordinária: dia 17

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro Luís Roberto Barroso