Identificação
Portaria Nº 31 de 10/02/2025
Apelido
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Temas
Ementa

Designa Sessão Extraordinária de 2025 e cancela a 6ª e a 9ª Sessões Ordinárias de 2025.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ n. 28/2024, de 11 de fevereiro de 2025, p. 2.
Alteração
Legislação Correlata
 
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

SEI n. 16627/2024

 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições, com fundamento nos artigos 6º, inciso IV, e 118, § 2º, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, e considerando o contido no Processo SEI nº 16627/2024,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar para o dia 10 de junho de 2025 Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça;

Art. 2º Cancelar a 6ª e a 9ª Sessões Ordinárias de 2025, designadas para os dias 29 de abril e 17 de junho respectivamente;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro Luís Roberto Barroso