Identificação
Portaria Nº 34 de 12/02/2025
Apelido
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Temas
Ementa
Designa Conselheiro para o cargo de Ouvidor Nacional de Justiça.
Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ n. 34/2025, de 18 de fevereiro de 2025, p. 15.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
SEI n. 08483/2021
Texto
Texto Original 
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do art. 41 do Regimento Interno do CNJ, do art. 14 da Resolução CNJ nº 432/2021, e considerando a eleição realizada na 1ª Sessão Ordinária, em 11 de fevereiro de 2025, resolve:
DESIGNAR
o Conselheiro Marcello Terto e Silva para o cargo de Ouvidor Nacional de Justiça, a partir de 11 de fevereiro de 2025.
Ministro Luís Roberto Barroso