O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no processo SEI/CNJ nº 03385/2024,

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 8º e 9º da Resolução CNJ nº 324/2020, que institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso XIV do art. 1º da Portaria Presidência nº 124/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º ............................................................................................

........................................................................................................

XIV – Airton Guimarães Xavier, Coordenador de Memória Institucional do Superior Tribunal Militar; (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro Luís Roberto Barroso