Altera a Portaria nº 124/2024, que institui o Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).
SEI n. 03716/2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o contido no processo SEI nº 03716/2025,
RESOLVE:
Art. 1º O art. 1º da Portaria Presidência nº 124/2024 passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º ......................................................................
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VII – Osvaldo Oliveira Araújo Firmo, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais;
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XXV – Reginaldo Pereira de Matos, Coordenador de Gestão Documental e Memória do Tribunal Superior do Trabalho. (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro Luís Roberto Barroso