Identificação
Portaria Nº 159 de 27/05/2025
Apelido
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Temas
Ementa

Altera a Portaria nº 124/2024, que institui o Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ n. 121/2025, de 4 de junho de 2025, p. 11.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

SEI n. 03716/2025

 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o contido no processo SEI nº 03716/2025,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º O art. 1º da Portaria Presidência nº 124/2024 passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º ......................................................................

.................................................................................

VII – Osvaldo Oliveira Araújo Firmo, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; 

.................................................................................

XXV – Reginaldo Pereira de Matos, Coordenador de Gestão Documental e Memória do Tribunal Superior do Trabalho. (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro Luís Roberto Barroso