Identificação
Portaria Nº 173 de 03/06/2025
Apelido
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Temas
Ementa
Estabelece as datas das Sessões Ordinárias para o segundo semestre de 2025.
Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ n. 124/2025, de 9 de junho de 2025, p. 2.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
SEI n. 16627/2024.
Texto
Texto Original 
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 6º, inciso IV, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça e considerando o contido no processo SEI/CNJ nº 16627/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer as datas das sessões ordinárias do Plenário para o segundo semestre de 2025, conforme o que se segue:
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Mês |
Sessões |
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Agosto |
10ª Sessão Ordinária: dia 5 11ª Sessão Ordinária: dia 26 |
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Setembro |
12ª Sessão Ordinária: dia 16 |
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Outubro |
13ª Sessão Ordinária: dia 14 14ª Sessão Ordinária: dia 28 |
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Novembro |
15ª Sessão Ordinária: dia 11 16ª Sessão Ordinária: dia 25 |
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Dezembro |
17ª Sessão Ordinária: dia 9 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro Luís Roberto Barroso