Identificação
Portaria Nº 174 de 03/06/2025
Apelido
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Temas
Ementa

Designa Sessões Extraordinárias de 2025.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ n. 124/2025, de 9 de junho de 2025, p. 2.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

SEI n. 16627/2024.

 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 118, § 2º, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça e considerando o contido no processo SEI/CNJ nº 16627/2024,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar para os dias 2 e 23 de setembro de 2025 Sessões Extraordinárias de 2025 do Conselho Nacional de Justiça.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro Luís Roberto Barroso