Altera a Portaria Presidência nº 5/2016, que cria o Comitê Nacional Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas.
SEI n. 12959/2018.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o contido no processo SEI/CNJ nº 12959/2018,
RESOLVE:
Art. 1º O art. 2º da Portaria Presidência nº 5/2016 passa a vigorar com as seguintes alteração:
"Art. 2º ................................................................
............................................................................
V - Clara da Mota Santos Pimenta Alves, Secretária-Geral do CNJ;
VI – Gabriela Lenz de Lacerda, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;
..........................................................................
X – Ana Carolina Alves Araújo Roman, Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região;
XI – Adriana Meireles Melonio, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;
......................................................................... " (NR)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro Edson Fachin