Identificação
Portaria Nº 337 de 01/10/2025
Apelido
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Temas
Ementa

Altera a Portaria Presidência nº 5/2016, que cria o Comitê Nacional Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ n. 217/2025, de 3 de outubro de 2025, p. 3-4.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

SEI n. 12959/2018.

 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o contido no processo SEI/CNJ nº 12959/2018,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º O art. 2º da Portaria Presidência nº 5/2016 passa a vigorar com as seguintes alteração:

"Art. 2º ................................................................

............................................................................

V - Clara da Mota Santos Pimenta Alves, Secretária-Geral do CNJ;

VI – Gabriela Lenz de Lacerda, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;

..........................................................................

X – Ana Carolina Alves Araújo Roman, Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região;

XI – Adriana Meireles Melonio, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;

......................................................................... " (NR)

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro Edson Fachin