Altera a Portaria Presidência nº 124/2024, que institui o Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).
SEI n. 03385/2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o contido no processo SEI/CNJ nº 03385/2024,
RESOLVE:
Art. 1º O art. 1º da Portaria Presidência nº 124/2024 passa a vigorar com a seguinte alteração:
Art. 1º ................................................................................
...........................................................................................
V – Revogado;
..........................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro Edson Fachin