Identificação
Portaria Nº 452 de 10/12/2025
Apelido
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Temas
Ementa

Designa a 3ª Sessão Virtual Extraordinária de 2025.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ n. 275/2025, de 10 de dezembro de 2025, p. 2.
Alteração
Legislação Correlata
 
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

SEI n. 16627/2024

 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições, com fundamento nos arts. 6º, inciso IV e 118-B, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, e considerando o contido no processo SEI/CNJ nº 16627/2024

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar a 3ª Sessão Virtual Extraordinária de 2025, a ser realizada entre as doze horas do dia 15 de dezembro de 2025 (segunda-feira) e as dezesseis horas do dia 18 de dezembro de 2025 (quinta-feira), em razão de manifesta excepcionalidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro Edson Fachin

Presidente