Identificação
Portaria Nº 17 de 27/01/2026
Apelido
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Temas
Ementa

Designa a 1ª Sessão Virtual Extraordinária de 2026.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ n.18/2026, de 28 de janeiro de 2026. p. 2.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

SEI n. 20274/2025

 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), com fundamento nos arts. 6º, inciso IV e 118-B, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, e considerando o contido no processo SEI/CNJ nº 20274/2025,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar a 1ª Sessão Virtual Extraordinária de 2026, a ser realizada em 29 de janeiro de 2026, das 8h às 16, em razão de manifesta excepcionalidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro Alexandre de Moraes