O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do art. 41 do Regimento Interno do CNJ, do art. 14 da Resolução CNJ nº 432/2021 e considerando a eleição realizada na 1ª Sessão Ordinária, em 10 de fevereiro de 2026, resolve:

DESIGNAR

o Conselheiro Marcello Terto e Silva para o cargo de Ouvidor Nacional de Justiça, a partir de 10 de fevereiro de 2026.

Ministro Edson Fachin