Identificação
Portaria Nº 61 de 24/02/2026
Apelido
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Temas
Ementa

Cancela a 4ª Sessão Ordinária de 2026.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ n. 44/2026, de 26 de fevereiro de 2026, p. 2.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

SEI n. 20274/2025

 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 6º, inciso IV, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça e considerando o contido no processo SEI/CNJ nº 20274/2025,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Cancelar a 4ª Sessão Ordinária designada para o dia 31 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro Edson Fachin