Altera a Portaria 58, de 17 de novembro de 2025, que determina a publicação do calendário de inspeções para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais de Tribunais de Justiça, bem como de serventias extrajudiciais, a serem realizadas no primeiro semestre do ano de 2026.
SEI n. 19626/2025
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o Art. 1º, da Portaria n. 58, de 17 de novembro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Tornar público o calendário de inspeções para verificação do funcionamento dos setores administrativos, judiciais e extrajudiciais dos Tribunais de Justiça, no primeiro semestre do ano de 2026:
|
Tribunal |
Modalidade |
Período |
|
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia |
Presencial |
04/02/2026 a 06/02/2026 |
|
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul |
Presencial |
09/03/2026 a 13/03/2026 |
|
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais |
Presencial |
23/03/2026 a 27/03/2026 |
|
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia |
Presencial |
06/04/2026 a 10/04/2026 |
|
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo |
Presencial |
04/05/2026 a 08/05/2026 |
|
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro |
Presencial |
25/05/2026 a 29/05/2026 |
..."(NR)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro Mauro Campbell Marques
Corregedor Nacional de Justiça