Identificação
Portaria Nº 90 de 09/03/2026
Apelido
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Temas
Ementa

Designa a 2ª Sessão Virtual Extraordinária de 2026.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ n. 55/2026, de 9 de março de 2026, p. 2.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

SEI n. 20274/2025

 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento nos arts. 6º, inciso IV e 118-B do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça e considerando o contido no processo SEI/CNJ nº 20274/2025,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar a 2ª Sessão Virtual Extraordinária de 2026, a ser realizada entre as 8 horas e as 18 horas, do dia 11 de março de 2026, em razão de urgência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro Edson Fachin