Estabelece as datas das Sessões Ordinárias para o segundo semestre de 2026.
SEI n. 20274/2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 6º, inciso IV, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, e considerando o contido no processo SEI/CNJ nº 20274/2025,
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer as datas das sessões ordinárias do Plenário para o segundo semestre de 2026, conforme o que se segue:
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Mês |
Sessões |
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Agosto |
11ª Sessão Ordinária: dia 4 12ª Sessão Ordinária: dia 18 |
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Setembro |
13ª Sessão Ordinária: dia 1 14ª Sessão Ordinária: dia 15 15ª Sessão Ordinária: dia 29 |
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Outubro |
16ª Sessão Ordinária: dia 13 17ª Sessão Ordinária: dia 27 |
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Novembro |
18ª Sessão Ordinária: dia 10 19ª Sessão Ordinária: dia 24 |
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Dezembro |
20ª Sessão Ordinária: dia 15
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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro Edson Fachin