Identificação
Portaria Nº 128 de 24/03/2026
Apelido
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Temas
Ementa

Estabelece as datas das Sessões Virtuais para o segundo semestre de 2026.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ n. 71/2026, de 26 de março de 2026, p. 5.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

SEI n. 20274/2025

 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no processo SEI/CNJ nº 20274/2025,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Estabelecer as datas das sessões virtuais, para o segundo semestre de 2026, conforme o que se segue:

Mês

Sessões

Agosto

 

11ª Sessão Virtual

Início: 14/8/2026, às 12h

Término: 21/8/2026, às 16h

 

12ª Sessão Virtual

Início: 28/8/2026, às 12h

Término: 4/9/2026, às 16h

 

Setembro

13ª Sessão Virtual

Início: 11/9/2026, às 12h

Término: 18/9/2026, às 16h

 

14ª Sessão Virtual

Início: 25/9/2026, às 12h

Término: 2/10/2026, às 16h

 

Outubro

 

15ª Sessão Virtual

Início: 8/10/2026, às 12h

Término: 16/10/2026, às 16h

 

16ª Sessão Virtual

Início: 22/10/2026, às 12h

Término: 29/10/2026, às 16h

 

Novembro

17ª Sessão Virtual

Início: 6/11/2026, às 12h

Término: 13/11/2026, às 16h

 

18ª Sessão Virtual

Início: 27/11/2026, às 12h

Término: 4/12/2026, às 16h

 

Dezembro

 

19ª Sessão Virtual

Início: 11/12/2026, às 12h

Término: 18/12/2026, às 16h

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro Edson Fachin