Estabelece as datas, para o segundo semestre de 2010, das sessões ordinárias do Plenário.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 6o, IV, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça,
RESOLVE:
Art. 1° Estabelecer as datas das sessões ordinárias do Plenário, para o segundo semestre de 2010, conforme o que se segue:
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Mês |
Sessões |
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Agosto |
109a Sessão Ordinária: dia 3 110a Sessão Ordinária: dia 17 111a Sessão Ordinária: dia 31 |
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Setembro |
112a Sessão Ordinária: dia 14 113a Sessão Ordinária: dia 28 |
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Outubro |
114a Sessão Ordinária: dia 5 115a Sessão Ordinária: dia 19 |
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Novembro |
116a Sessão Ordinária: dia 9 117a Sessão Ordinária: dia 23 |
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Dezembro |
118a Sessão Ordinária: dia 14¹ |
¹Data alterada pela Portaria 215 de 17 de novembro de 2010, disponibilizada no DJ-e n° 210/2010 de 18/11/2010.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro Cezar Peluso
Presidente