Identificação
Portaria Nº 652 de 24/11/2009
Apelido
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Temas
Ementa

Estabelece o calendário das Sessões Ordinárias para o primeiro semestre de 2010.

Situação
Exaurido
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJE/CNJ nº 206/2009, de 3/12/09, p. 2-3.
Alteração
Legislação Correlata
 
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 6º, inciso IV, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça,

R E S O L V E:

Art. 1º. As sessões ordinárias do Plenário, no primeiro semestre de 2010, serão realizadas nas seguintes datas:

Mês Sessões
Janeiro
97ª Sessão Ordinária: dia 26
Fevereiro
98ª Sessão Ordinária: dia 09 

99ª Sessão Ordinária: dia 23
Março
100ª Sessão Ordinária: dia 09 

101ª Sessão Ordinária: dia 23
Abril
102ª Sessão Ordinária: dia 06 

103ª Sessão Ordinária: dia 20
Maio
104ª Sessão Ordinária: dia 04 

105ª Sessão Ordinária: dia 18
Junho
106ª Sessão Ordinária: dia 01 

107ª Sessão Ordinária: dia 14¹ ¹ Alterada pela Portaria n° 109, de 01 de junho de 2010.
108ª Sessão Ordinária: dia 29



Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Ministro GILMAR MENDES
Presidente