Identificação
Portaria Nº 119 de 21/09/2026
Apelido
---
Temas
Ementa

Altera a Portaria n. 69, de 19 de setembro de 2024, que nomeia os integrantes da Comissão de Proteção de Dados da Corregedoria Nacional de Justiça (CPD/CN/CNJ), nos termos do art. 81 do Provimento n. 149/2023.

Situação
Vigente
Situação STF
---
Origem
Corregedoria
Fonte
DJe/CNJ n. 229/2026, de 25 de setembro de 2026, p. 17-18.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

SEI n. 04586/2023.

 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º O art. 2º da Portaria n. 69, de 19 de setembro de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º.....................................................................................

III – Anderson Máximo de Holanda, Desembargador em Auxílio à Corregedoria Nacional de Justiça;

IV – Eduardo Tavares dos Reis, Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça;

V - Marcelo Tramontini, Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça;

..............................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro BENEDITO GONÇALVES