Identificação
Portaria Nº 206 de 12/11/2013
Apelido
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Temas
Ementa

Designa membros para o Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Poder Judiciário em relação aos Preparativos da Copa do Mundo FIFA 2014.

Situação
Revogado
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJE/CNJ n° 215, de 12/11/2013, p. 3.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e considerando o que dispõe o art. 3º da Resolução CNJ n. 164, de 14 de novembro de 2012;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar os Conselheiros Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira e Maria Cristina Irigoyen Peduzzi para exercer as funções de presidente e vice-presidente, respectivamente, do Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Poder Judiciário em relação aos Preparativos da Copa do Mundo FIFA 2014.

Art. 2º Fica revogada a Portaria n. 196 de 14 de novembro de 2012.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro Joaquim Barbosa