Identificação
Portaria Nº 97 de 16/12/2013
Apelido
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Temas
Ementa

Indicar o Conselheiro GILBERTO VALENTE MARTINS para exercer, como substituto, as atribuições de Corregedor Nacional de Justiça.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Corregedoria
Fonte
DJE/CNJ nº 239/2013, de 18/12/2013, p. 96
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O MINISTRO CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do art. 23, II, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º Revogar a Portaria nº. 90/CN/CNJ, de 11 de novembro de 2013.

Art. 2º Indicar o Conselheiro GILBERTO VALENTE MARTINS para exercer, como substituto, as atribuições de Corregedor Nacional de Justiça, no período de 20 de dezembro de 2013 a 3 de fevereiro de 2014.

Art. 3º Determinar a publicação desta Portaria no Diário de Justiça Eletrônico e no sítio eletrônico do Conselho Nacional de Justiça.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

 

FRANCISCO FALCÃO