Identificação
Portaria Nº 11 de 14/01/2016
Apelido
---
Temas
Ementa

Aloca função comissionada na Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça, sem alteração na estrutura orgânica.

Situação
Revogado
Situação STF
---
Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ, nº 17, de 4/02/2016, p. 35-39.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° Alocar, na Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça, 1 (uma) Função Comissionada, Nível FC-5.

Art. 2º Alterar, na forma dos Anexos I e II, a composição e lotação dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas do Quadro de Pessoal do CNJ, constantes da Portaria 207, de 18 de dezembro de 2014.

Art. 3° Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.

 

Ministro Ricardo Lewandowski

 

 

ANEXO I DA PORTARIA 11 DE 14 DE JANEIRO DE 2016

Composição dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas

 

Nível

Grupo Direção e Chefia

Quantidade

CJ-4

Diretor-Geral

1

 

CJ-3

Secretário

7

 

CJ-3

Diretor de Departamento

3

 

CJ-3

Diretor Executivo

1

 

CJ-3

Diretor de Projetos

1

 

CJ-3

Diretor Técnico

1

 

CJ-3

Assessor-Chefe do Gabinete de Conselheiro

13

 

CJ-3

Assessor-Chefe da Assessoria da Corregedoria

1

 

CJ-3

Assessor-Chefe do Gabinete da Secretaria-Geral

1

 

CJ-3

Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica

1

 

CJ-3

Assessor III

1

 

CJ-2

Chefe de Gabinete da Presidência

1

 

CJ-2

Chefe de Gabinete do Diretor-Geral

1

 

CJ-2

Chefe de Gabinete da Ouvidoria

1

 

CJ-2

Presidente da CPL

1

 

CJ-2

Chefe do CEAJUD

1

 

CJ-2

Chefe de Divisão

3

 

CJ-1

Chefe de Núcleo

1

 

CJ-1

Coordenador

10

 

FC-6

Chefe de Seção

57

 

 

Subtotal

107

 

Nível

Grupo Assessoramento

Quantidade

CJ-3

Assessor III

1

CJ-2

Assessor II

17

CJ-1

Assessor I

2

 

Subtotal

20

Nível

Grupo Outras Funções

Quantidade

CJ-2

Pesquisador

4

FC-6

Oficial de Gabinete

3

FC-6

Supervisor

3

FC-6

Assistente VI

28

FC-5

Assistente de Projeto Estratégico

4

FC-5

Assistente V

12

FC-4

Assistente IV

3

FC-2

Assistente II

3

 

Subtotal

60

 

Total

187

 

 

 

ANEXO II DA PORTARIA 11 DE 14 DE JANEIRO DE 2016 

Lotação dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas

 

Unidade

Nível

Denominação

Quantidade

Plenário

Gabinetes dos Conselheiros

CJ-3

Assessor-Chefe do Gabinete de Conselheiro

13

CJ-2

Assessor II

13

FC-6

Assistente VI

13

Ouvidoria

CJ-2

Chefe de Gabinete da Ouvidoria

1

FC-6

Assistente VI

1

Presidência

CJ-2

Chefe de Gabinete

1

CJ-2

Assessor II

1

Secretaria de Controle Interno

CJ-3

Secretário

1

FC-5

Assistente V

1

FC-2

Assistente II

1

Coordenadoria de Auditoria

CJ-1

Coordenador

1

FC-6

Chefe de Seção

1

FC-2

Assistente II

1

Coordenadoria de Acompanhamento da Gestão

CJ-1

Coordenador

1

FC-6

Chefe de Seção

1

FC-2

Assistente II

1

Secretaria-Geral

CJ-3

Assessor-Chefe do Gabinete da Secretaria-Geral

1

CJ-2

Assessor II

2

FC-5

Assistente V

2

Núcleo de Apoio às Comissões Permanentes e Temporárias e ao Acompanhamento de Projetos

CJ-1

Coordenador

1

FC-5

Assistente V

2

Departamento de Pesquisas Judiciárias

 

CJ-3

Diretor Executivo

1

CJ-3

Diretor de Projetos

1

CJ-3

Diretor Técnico

1

CJ-2

Pesquisador

4

FC-6

Oficial de Gabinete

3

FC-5

Assistente V

3

 

Unidade

Nível

Denominação

Quantidade

Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas

CJ-3

Assessor III

1

FC-6

Supervisor

3

FC-5

Assistente V

3

Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário

CJ-2

Chefe do CEAJUD

1

FC-4

Assistente IV

1

Secretaria de Cerimonial e Eventos

CJ-3

Secretário

1

CJ-1

Assessor I

1

FC-6

Chefe de Seção

2

Secretaria de Comunicação Social

CJ-3

Secretário

1

FC-6

Chefe de Seção

1

Coordenadoria de Imprensa

CJ-1

Coordenador

1

Secretaria Processual

CJ-3

Secretário

1

Coordenadoria de Protocolo, Autuação e Distribuição

CJ-1

Coordenador

1

FC-6

Chefe de Seção

2

Coordenadoria de Processamento de Feitos

CJ-1

Coordenador

1

FC-6

Chefe de Seção

5

Departamento de Gestão Estratégica

CJ-3

Diretor de Departamento

1

Divisão de Gestão Estratégica do Poder Judiciário

CJ-2

Chefe de Divisão

1

FC-6

Chefe de Seção

3

FC-5

Assistente V

1

Divisão de Desenvolvimento Institucional

CJ-2

Chefe de Divisão

1

FC-6

Chefe de Seção

3

Departamento de Acompanhamento Orçamentário

 

CJ-3

Diretor de Departamento

1

Coordenadoria de Acompanhamento Orçamentário do Judiciário da União

CJ-1

Coordenador

1

FC-6

Chefe de Seção

1

Coordenadoria de Acompanhamento Orçamentário do Judiciário Estadual

CJ-1

Coordenador

1

FC-6

Chefe de Seção

1

 

Unidade

Nível

Denominação

Quantidade

Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação

CJ-3

Diretor de Departamento

1

FC-6

Chefe de Seção

1

Divisão de Gestão do Processo Judicial Eletrônico

CJ-2

Chefe de Divisão

1

FC-6

Chefe de Seção

2

FC-5

Assistente de Projeto Estratégico

4

Coordenadoria de Gestão de Sistemas

CJ-1

Coordenador

1

FC-6

Chefe de Seção

4

Coordenadoria de Atendimento e Infraestrutura

CJ-1

Coordenador

1

FC-6

Chefe de Seção

6

Diretoria-Geral

CJ-4

Diretor-Geral

1

 

Gabinete do Diretor-Geral

 

CJ-2

Chefe de Gabinete do Diretor-Geral

1

FC-6

Chefe de Seção

1

FC-6

Assistente VI

1

FC-4

Assistente IV

1

Núcleo de Suporte Logístico e Segurança

CJ-1

Chefe de Núcleo

1

FC-6

Chefe de Seção

2

Comissão Permanente de Licitação

CJ-2

Presidente da CPL

1

FC-6

Chefe de Seção

1

Assessoria Jurídica

 

CJ-3

Assessor-Chefe

1

FC-6

Assistente VI

3

Secretaria de Administração

CJ-3

Secretário

1

FC-6

Chefe de Seção

9

FC-6

Assistente VI

1

FC-4

Assistente IV

1

Secretaria de Orçamento e Finanças

 

CJ-3

Secretário

1

FC-6

Chefe de Seção

4

Secretaria de Gestão de Pessoas

CJ-3

Secretário

1

FC-6

Chefe de Seção

7

 

Unidade

Nível

Denominação

Quantidade

Corregedoria Nacional de Justiça

 

Assessoria da Corregedoria

 

CJ-3

Assessor-Chefe da Assessoria da Corregedoria

1

FC-6

Assistente VI

4

Gabinete da Corregedoria

CJ-3

Assessor III

1

CJ-2

Assessor II

1

CJ-1

Assessor I

1

FC-6

Assistente VI

5