Identificação
Portaria Nº 57 de 31/05/2016
Apelido
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Temas
Ementa

Estabelece as datas das sessões ordinárias do Plenário para o mês de agosto de 2016.

Situação
Alterado
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ, nº 90, de 01/06/2016, p. 4-5.
Alteração
Legislação Correlata
 
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 6º, inciso IV, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Estabelecer as datas das sessões ordinárias do Plenário para o mês de agosto de 2016, conforme o que se segue:

 

Mês Sessões
          Agosto

235ª Sessão Ordinária: dia 9

236ª Sessão Ordinária: dia 23

237ª Sessão Ordinária: dia 30

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro Ricardo Lewandowski

Presidente