Identificação
Portaria Nº 40 de 06/06/2017
Apelido
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Temas
Ementa

Estabelece as datas das sessões ordinárias do Plenário para o segundo semestre de 2017.

Situação
Exaurido
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJ-e nº 94/2017, em 07/06/2017, pág. 44-45
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

 

A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 6º, inciso IV, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Estabelecer as datas das sessões ordinárias do Plenário para o segundo semestre de 2017, conforme o que se segue:

 

Mês Sessões
Agosto  

255a Sessão Ordinária: dia 1 (Portaria nº 18, de 13.7.17, alterou horário de início)

256a Sessão Ordinária: dia 15 (Cancelada pela Portaria nº 32, de 10.8.17)

257a Sessão Ordinária: dia 29  

Setembro  

258a Sessão Ordinária: dia 12

259a Sessão Ordinária: dia 26  

Outubro  

260a Sessão Ordinária: dia 10

261a Sessão Ordinária: dia 24  

Novembro  

262a Sessão Ordinária: dia 7

263a Sessão Ordinária: dia 28  

Dezembro 264a Sessão Ordinária: dia 12  

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministra Cármen Lúcia

Presidente