Estabelece as datas das sessões ordinárias do Plenário para o segundo semestre de 2017.
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 6º, inciso IV, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça,
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer as datas das sessões ordinárias do Plenário para o segundo semestre de 2017, conforme o que se segue:
Mês | Sessões |
Agosto |
255a Sessão Ordinária: dia 1 (Portaria nº 18, de 13.7.17, alterou horário de início)
257a Sessão Ordinária: dia 29 |
Setembro |
258a Sessão Ordinária: dia 12 259a Sessão Ordinária: dia 26 |
Outubro |
260a Sessão Ordinária: dia 10 261a Sessão Ordinária: dia 24 |
Novembro |
262a Sessão Ordinária: dia 7 263a Sessão Ordinária: dia 28 |
Dezembro | 264a Sessão Ordinária: dia 12 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministra Cármen Lúcia
Presidente