A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,  

 

RESOLVE:  

 

Art. 1º Alterar a designação da Seção de Desenvolvimento de Metodologias e Inovação, lotada na Divisão de Gestão Estratégica, do Departamento de Gestão Estratégica, para Seção de Gestão Socioambiental, lotada no gabinete do Departamento de Gestão Estratégica.

Art. 2º Alterar, na forma dos Anexos I e III, a lotação dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas do Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça, constantes da Portaria nº 34, de 30 de maio de 2017.

Art. 3º Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.

 

Ministra Cármen Lúcia

 

 

ANEXO I 

 

I – PLENÁRIO

1. Conselheiros

1.1. Gabinetes

2. Comissões
3. Ouvidoria

3.1. Gabinete da Ouvidoria

II – PRESIDÊNCIA

1. Juízes Auxiliares
2. Gabinete da Presidência

DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO

1. Coordenadoria de Segurança
   • Seção de Segurança Interna

            Secretaria de Controle Interno

1. Coordenadoria de Auditoria

           1.1. Seção de Auditoria Interna

2. Coordenadoria de Acompanhamento da Gestão

           2.1. Seção de Acompanhamento da Execução Contratual

SECRETARIA-GERAL

1. Gabinete da Secretaria-Geral
2. Núcleo de Apoio às Comissões Permanentes e Temporárias e ao acompanhamento de Projetos
3. Departamento de Pesquisas Judiciárias
4. Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas
5. Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário
6. Secretaria de Cerimonial e Eventos

6.1. Seção de Cerimonial

6.2. Seção de Eventos

7. Secretaria de Comunicação Social

7.1. Seção de Comunicação Institucional

7.2. Coordenadoria de Imprensa

8. Secretaria Processual

            8.1. Coordenadoria de Protocolo, Autuação e Distribuição

                       8.1.1. Seção de Protocolo e Digitalização

                       8.1.2. Seção de Autuação e Distribuição

8.2. Coordenadoria de Processamento de Feitos

8.2.1. Seção de Apoio ao Plenário

8.2.2. Seção de Processamento

8.2.3. Seção de Acompanhamento das Resoluções e Recomendações

8.2.4. Seção de Acompanhamento das Decisões

8.3. Coordenadoria de Gestão de Documentação

8.3.1. Seção de Políticas de Gestão de Documentação

8.3.2. Seção de Arquivo

8.3.3. Seção de Jurisprudência

9. Departamento de Gestão Estratégica

9.1. Seção de Gestão Socioambiental

9.2. Divisão de Gestão Estratégica do Poder Judiciário

9.2.1. Seção de Planejamento Estratégico do Poder Judiciário

9.2.2. Seção de Monitoramento e Avaliação da Estratégia

9.3. Divisão de Desenvolvimento Institucional

9.3.1. Seção de Planejamento Institucional

9.3.2. Seção de Gestão de Processos

9.3.3. Seção de Organização e Normatização

10. Departamento de Acompanhamento Orçamentário

10.1. Coordenadoria de Acompanhamento Orçamentário do Judiciário da União

10.1.1. Seção de Informações e Avaliação Orçamentária do Judiciário da União

10.2. Coordenadoria de Acompanhamento Orçamentário do Judiciário Estadual

         10.2.1. Seção de Informações e Avaliação Orçamentária do Judiciário Estadual

11. Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação

11.1. Seção de Gestão Estratégica de Tecnologia da Informação e Comunicação

11.2. Divisão de Gestão do Processo Judicial Eletrônico

11.2.1. Seção de Gestão Negocial do Processo Judicial Eletrônico

11.2.2. Seção de Sustentação do Processo Judicial Eletrônico

11.3. Coordenadoria de Gestão de Sistemas

11.3.1. Seção de Qualidade e Padronização

11.3.2. Seção de Gestão de Sistemas da Presidência, da Corregedoria e dos Gabinetes

11.3.3. Seção de Gestão de Sistemas da Secretaria-Geral

11.3.4. Seção de Gestão de Sistemas da Diretoria-Geral

11.4. Coordenadoria de Atendimento e Infraestrutura

11.4.1. Seção de Gestão de Segurança da Informação

11.4.2. Seção de Gestão de Banco de Dados

11.4.3. Seção de Gestão de Telecomunicações

11.4.4. Seção de Gestão de Serviços e Aplicações

11.4.5. Seção de Gestão de Atendimento ao Usuário

11.4.6. Seção de Gestão de Microinformática

 

DIRETORIA-GERAL

1. Gabinete do Diretor-Geral

                     1.1. Seção de Passagens e Diárias

2. Comissão Permanente de Licitação

            2.1. Seção de Licitações

3. Assessoria Jurídica
4. Secretaria de Administração

           4.1. Seção de Material e Patrimônio

           4.2. Seção de Compras

           4.3. Seção de Gestão de Contratos

            4.4. Seção de Almoxarifado

           4.5. Seção de Arquitetura

4.6. Seção de Engenharia e Manutenção Predial

           4.7. Seção de Serviços Gerais    

4.8. Seção de Elaboração de Editais

4.9. Seção de Transportes

5. Secretaria de Orçamento e Finanças

                                   5.1. Seção de Contabilidade

                                   5.2. Seção de Análise e Liquidação

                                   5.3. Seção de Planejamento Orçamentário

                                   5.4. Seção de Execução Orçamentária e Financeira

6. Secretaria de Gestão de Pessoas

           6.1. Seção de Registros Funcionais

           6.2. Seção de Benefícios

           6.3. Seção de Legislação

           6.4. Seção de Seleção e Gestão de Desempenho

           6.5. Seção de Educação Corporativa

           6.6. Seção de Pagamento

6.7. Seção de Governança em Gestão de Pessoas do Poder Judiciário

 

III – CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA

1. Juízes Auxiliares
2. Gabinete da Corregedoria
3. Assessoria da Corregedoria

 

ANEXO III 

Lotação dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas

 

Unidade	Nível			Denominação	Quantidade
Plenário Gabinetes dos Conselheiros	CJ-3			Assessor-Chefe do Gabinete de Conselheiro	13
	CJ-2			Assessor II	13
	FC-6			Assistente VI	13
Ouvidoria	CJ-2			Chefe de Gabinete da Ouvidoria	1
	FC-6			Assistente VI	1
Presidência	CJ-2			Chefe de Gabinete	1
Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário	CJ-3			Diretor de Departamento	1
Coordenadoria de Segurança	CJ-1			Coordenador	1
	FC-6			Chefe de Seção	1
Secretaria de Controle Interno	CJ-3			Secretário	1
	FC-5			Assistente V	1
	FC-2			Assistente II	1
Coordenadoria de Auditoria	CJ-1			Coordenador	1
	FC-6			Chefe de Seção	1
	FC-2			Assistente II	1
Coordenadoria de Acompanhamento da Gestão	CJ-1			Coordenador	1
	FC-6			Chefe de Seção	1
	FC-2			Assistente II	1
Secretaria-Geral	CJ-3			Assessor-Chefe do Gabinete da Secretaria-Geral	1
	CJ-2			Assessor II	1
	FC-5			Assistente V	2
Núcleo de Apoio às Comissões Permanentes e Temporárias e ao Acompanhamento de Projetos	CJ-1			Coordenador	1
	FC-5			Assistente V	2
Departamento de Pesquisas Judiciárias	CJ-3			Diretor Executivo	1
	CJ-3			Diretor de Projetos	1
	CJ-3			Diretor Técnico	1
	CJ-2			Pesquisador	4
	FC-6			Oficial de Gabinete	3
	FC-5			Assistente V	3
Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas	CJ-3			Assessor III	1
	FC-6			Supervisor	3
	FC-5			Assistente V	3
Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário	CJ-2			Chefe do CEAJUD	1
	FC-4			Assistente IV	1
Secretaria de Cerimonial e Eventos	CJ-3			Secretário	1
	CJ-1			Assessor I	1
	FC-6			Chefe de Seção	2
Secretaria de Comunicação Social	CJ-3			Secretário	1
	FC-6			Chefe de Seção	1
Coordenadoria de Imprensa	CJ-1			Coordenador	1
Secretaria Processual	CJ-3			Secretário	1
Coordenadoria de Protocolo, Autuação e Distribuição	CJ-1			Coordenador	1
	FC-6			Chefe de Seção	2
Coordenadoria de Processamento de Feitos	CJ-1			Coordenador	1
	FC-6			Chefe de Seção	4
Coordenadoria de Gestão de Documentação	CJ-1			Coordenador	1
	FC-6			Chefe de Seção	3
Departamento de Gestão Estratégica	CJ-3			Diretor de Departamento	1
	FC-6			Chefe de Seção	1
	FC-5			Assistente V	1
Divisão de Gestão Estratégica do Poder Judiciário	CJ-2			Chefe de Divisão	1
	FC-6			Chefe de Seção	2
Divisão de Desenvolvimento Institucional	CJ-2			Chefe de Divisão	1
	FC-6			Chefe de Seção	3
Departamento de Acompanhamento Orçamentário	CJ-3			Diretor de Departamento	1
Coordenadoria de Acompanhamento Orçamentário do Judiciário da União	CJ-1			Coordenador	1
	FC-6			Chefe de Seção	1
Coordenadoria de Acompanhamento Orçamentário do Judiciário Estadual	CJ-1			Coordenador	1
	FC-6			Chefe de Seção	1
Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação			CJ-3	Diretor de Departamento	1
			FC-6	Chefe de Seção	1
Divisão de Gestão do Processo Judicial Eletrônico			CJ-2	Chefe de Divisão	1
			FC-6	Chefe de Seção	2
			FC-5	Assistente de Projeto Estratégico	4
Coordenadoria de Gestão de Sistemas			CJ-1	Coordenador	1
			FC-6	Chefe de Seção	4
Coordenadoria de Atendimento e Infraestrutura			CJ-1	Coordenador	1
			FC-6	Chefe de Seção	6
Diretoria-Geral			CJ-4	Diretor-Geral	1
Gabinete do Diretor-Geral			CJ-2	Chefe de Gabinete do Diretor-Geral	1
			FC-6	Chefe de Seção	1
			FC-6	Assistente VI	1
			FC-4	Assistente IV	1
Comissão Permanente de Licitação			CJ-2	Presidente da CPL	1
			FC-6	Chefe de Seção	1
Assessoria Jurídica			CJ-3	Assessor-Chefe	1
			FC-6	Assistente VI	3
Secretaria de Administração			CJ-3	Secretário	1
			FC-6	Chefe de Seção	9
			FC-6	Assistente VI	1
			FC-4	Assistente IV	1
Secretaria de Orçamento e Finanças			CJ-3	Secretário	1
			FC-6	Chefe de Seção	4
Secretaria de Gestão de Pessoas			CJ-3	Secretário	1
			FC-6	Chefe de Seção	7
Corregedoria Nacional de Justiça                          Assessoria da Corregedoria		CJ-3		Assessor-Chefe da Assessoria da Corregedoria	1
		FC-6		Assistente VI	4
Gabinete da Corregedoria		CJ-3		Assessor III	1
		CJ-2		Assessor II	1
		CJ-1		Assessor I	1
		FC-6		Assistente VI	5