Estabelece as datas das sessões ordinárias do Plenário para o primeiro semestre de 2019.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 6º, inciso IV, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça,
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer as datas das sessões ordinárias do Plenário para o primeiro semestre de 2019, conforme o que se segue:
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Mês |
Sessões |
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Fevereiro |
284ª Sessão Ordinária: dia 5 285ª Sessão Ordinária: dia 19 |
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Março |
286ª Sessão Ordinária: dia 12 287ª Sessão Ordinária: dia 26 |
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Abril |
288ª Sessão Ordinária: dia 9 289ª Sessão Ordinária: dia 23 |
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Maio |
290ª Sessão Ordinária: dia 7 291ª Sessão Ordinária: dia 21 |
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Junho |
292ª Sessão Ordinária: dia 4 293ª Sessão Ordinária: dia 18 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro Dias Toffoli
Presidente