Estabelece as datas das sessões virtuais, para o primeiro semestre de 2019.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer as datas das sessões virtuais, para o primeiro semestre de 2019, conforme o que se segue:
|
Mês |
Sessões |
|
Fevereiro
|
42ª Sessão virtual Início: 7/2/2019, às 12h Término: 15/2/2019, às 23h59
43ª Sessão virtual Início: 21/2/2019, às 12h Término: 1º/3/2019, às 23h59
|
|
Março |
44ª Sessão virtual Início: 14/3/2019, às 12h Término: 22/3/2019, às 23h59
45ª Sessão virtual Início: 28/3/2019, às 12h Término: 5/4/2019, às 23h59
|
|
Abril
|
46ª Sessão virtual Início: 25/4/2019, às 12h Término: 3/5/2019, às 23h59
|
|
Maio
|
47ª Sessão virtual Início: 23/5/2019, às 12h Término: 31/5/2019, às 23h59
|
|
Junho
|
48ª Sessão virtual Início: 6/6/2019, às 12h Término: 14/6/2019, às 23h59
49ª Sessão virtual Início: 19/6/2019, às 12h Término: 28/6/2019, às 23h59
|
Alteração de horários de Início e Encerramento das Sessões Virtuais dados pela Portaria nº 50, de 03 de abril de 2019
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro Dias Toffoli
Presidente