O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto nos arts. 3^o da Resolução CNJ n^o 103/2010 e 41 do Regimento Interno do CNJ e conforme deliberação do Plenário do Conselho Nacional de Justiça,

RESOLVE:

Art. 1^o Reconduzir a Conselheira Maria Iracema Martins do Vale para a função de Coordenadora da Ouvidoria do Conselho Nacional Justiça.

Art. 2^o Designar o Conselheiro Valtércio Ronaldo de Oliveira como suplente da referida função.

Art. 3^o Fica revogada a Portaria CNJ n^o 9 de 6 de fevereiro de 2018.

Art. 4^o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro DIAS TOFFOLI