Às catorze horas e quarenta minutos do dia 20 de agosto de dois mil e dezenove, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua sede, localizada na SEPN Quadra 514 norte, lote 9, bloco D, térreo, Brasília/DF. Presentes o Presidente Conselheiro Dias Toffoli, Conselheiro Humberto Eustáquio Soares Martins, Conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga, Conselheira Daldice Maria Santana de Almeida, Conselheiro Valtércio Ronaldo de Oliveira, Conselheiro Márcio Schiefler Fontes, Conselheiro Fernando Cesar Baptista de Mattos, Conselheiro Francisco Luciano de Azevedo Frota, Conselheira Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva, Conselheiro Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior, Conselheiro Valdetário Andrade Monteiro, Conselheiro André Godinho e Conselheiro Henrique de Almeida Ávila. Ausentes, justificadamente, as Conselheiras Maria Iracema Martins do Vale, Maria Tereza Uille Gomes e, em razão da vacância do cargo, um dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presentes o Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça Desembargador Carlos Vieira von Adamek e a Secretária-Geral Adjunta Camila Plentz Konrath. Presentes o Vice-Procurador-Geral da República Aurélio Virgílio Veiga Rios e o Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Francisco Queiroz Caputo Neto. Verificado o quórum regimental, o Presidente Conselheiro Dias Toffoli declarou aberta a Sessão e submeteu a ata da 294ª Sessão Ordinária ao Plenário, que foi aprovada à unanimidade. Em seguida, deu início ao julgamento dos processos pautados, cujos resultados foram registrados abaixo:

RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0010541-92.2018.2.00.0000

Relator: CONSELHEIRO HUMBERTO MARTINS

Requerente:

CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA

Requeridos:

MARIA ADNA AGUIAR DO NASCIMENTO

ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA

WASHINGTON GUTEMBERG PIRES RIBEIRO

THIAGO BARBOSA DE ANDRADE

MARIA DAS GRACAS OLIVA BONESS

NORBERTO FRERICHS

Advogados:

FRANCISCO GUILHERME MEDEIROS DIAS – DF57708

ESEQUIAS DE OLIVEIRA SEGUNDO – BA30756

PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO – BA23295

FABIANO ALMEIDA RESENDE - BA18942

SINÉSIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO - BA36034

HIGOR COSTA PINTO - BA41865

FERNANDO DA COSTA TOURINHO NETO - BA2364

ALEXANDRE PONTIERI - SP191828

SAMARA DE OLIVEIRA SANTOS LÉDA - DF23867

TAINAH MACEDO COMPAN TRINDADE - DF46898

GIOVANA BASOS SAMPAIO CORREIA - BA42468

IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS - BA11607

EUGÊNIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY - BA13851

Assunto: TST - Ofício nº 1020/2018 - Apuração - Condução - Processo Administrativo Disciplinar nº 5.128/2018 - TRT 5ª Região.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0010542-77.2018.2.00.0000

Relator: CONSELHEIRO HUMBERTO MARTINS

Requerente:

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO

Requeridos:

THIAGO BARBOSA FERRAZ DE ANDRADE

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO - TRT 5

Advogados:

FABIANO ALMEIDA RESENDE – BA18942

SINESIO BOMFIM SOUA TERCEIRO – BA36034

HIGOR COSTA PINTO – BA41865

ADRIEL BRENDOWN TORRES MATURINO – BA57156

FERNANDO DA COSTA TOURINHO NETO – BA2364

ALEXANDRE PONTIERI - SP191828

SAMARA DE OLIVEIRA SANTOS LÉDA - DF23867

TAINAH MACEDO COMPAN TRINDADE - DF46898

Assunto: TST - Ofício nº 1019/2018/SECG/CGJT - PROAD nº 9.310/2017 - Apuração de infração disciplinar - Reclamação Trabalhista nº 0000131-79.2014.5.05.0014.

O Presidente informou que os processos PP 0010542-77.2018.2.00.0000 e PP 0010542-77.2018.2.00.0000 serão incluídos, posteriormente, em pauta, em data que será designada pelo Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministro Luiz Fux.

ATO NORMATIVO 0005843-09.2019.2.00.0000

Relator: CONSELHEIRO MARCIO SCHIEFLER FONTES

Requerente:

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Requerido:

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Assunto: Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário - Consolidação - Resolução176/CNJ - Sistema Nacional de Segurança - Resolução nº 239/CNJ - Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário.

COMISSÃO 0004054-48.2014.2.00.0000

Relator: CONSELHEIRA DALDICE SANTANA

Requerente:                                      

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Requerido:

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Assunto: Proposta - Resolução - Afastamento de Juízes - Gozo de Férias.

ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO 0002210-92.2016.2.00.0000   

Relator: CONSELHEIRO FERNANDO MATTOS

Requerente:

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Requerido:

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Assunto: Acompanhamento - Cumprimento - Resolução nº 219/CNJ - Distribuição - Servidores - Cargos em Comissão - Função de Confiança - Primeiro e Segundo Graus.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005589-36.2019.2.00.0000                           

Relator: CONSELHEIRO FERNANDO MATTOS

Requerente:

MARCELO CARVALHO SILVA

Requerido:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Assunto: TJMA - Eleição - Membro Substituto - Desembargador - Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão - TRE/MA - Possibilidade - Recondução - Processo Administrativo nº 25.903/2019.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005495-88.2019.2.00.0000

Relator: CONSELHEIRO MINISTRO DIAS TOFFOLI

Requerente:

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ

Requerido:

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CGJRJ

Assunto: TJRJ - Ofício Conjunto nº 5/2019/GAB/CID-SEN/CID-CD - Provimento nº 22/2019 - Administradores Judiciais - Nepotismo - Provimento nº 23/2019 - Quebra - Sigilo fiscal - Ausência de fundamento legal - Grupo de trabalho - Portaria nº 162/2018 - Processos de recuperação judicial e falência.

(Vista regimentaL à Conselheira Daldice Santana)

II - por maioria, pelo não conhecimento do pedido de suspensão dos atos administrativos da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do voto do Conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga. Vencidos os Conselheiros Henrique Ávila, Maria Tereza Uille Gomes, Iracema do Vale, Fernando Mattos, Arnaldo Hossepian e o Presidente. Ausentes, justificadamente, as Conselheiras Maria Tereza Uille Gomes, Iracema Vale e, em razão da vacância do cargo, um dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 20 de agosto de 2019.”

REVISÃO DISCIPLINAR 0001792-86.2018.2.00.0000

Relator: CONSELHEIRO ARNALDO HOSSEPIAN

Requerente:

CÉSAR DIAS DE FRANÇA LINS

Requerido:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – TJPA

Advogados:

CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND – RJ 87458

RHAYSSA FERREIRA GONÇALVES SANTOS - PE 32521

Assunto: TJPA - Aplicação da pena de censura - PAD nº 0011774-07.2016.8.14.0000.

RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0008862-57.2018.2.00.0000

Relator: CONSELHEIRO ARNALDO HOSSEPIAN

Requerente:

CÉSAR DIAS DE FRANÇA LINS

Requerido:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ - TJPA

Advogado:

CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND – RJ87458

LUIZ ROBERTO SABBATO – SP41.764

Assunto: TJPA - Desconstituição - Aposentadoria compulsória - Magistrado - Revisão - Nulidades - Processo Administrativo Disciplinar nº 0004331-05.2016.8.14.0000.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000484-88.2013.2.00.0000

Relator: CONSELHEIRO ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA

Requerente:

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU

Requerido:

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 5ª REGIÃO

Assunto: TRT 5ª Região - Aviso n.º 1551-Seses-TCU-Plenário - Processo TC 010.637/2011-7 - Acórdão n.º 3147/2012-TCU-Plenário - Obra - Construção - Edifício-Sede - Resolução 114/CNJ.

Decisão: “O Conselho, por unanimidade, julgou parcialmente procedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Declarou suspeição o Conselheiro Valtércio de Oliveira. Ausentes, justificadamente, as Conselheiras Maria Tereza Uille Gomes e Iracema Vale; e, em razão da vacância do cargo, um dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 20 de agosto de 2019.”

RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004092-21.2018.2.00.0000

Relator: CONSELHEIRO HENRIQUE ÁVILA

Requerente:

FABÍOLA GABRIELA PINHEIRO DE QUEIROZ

Requerido:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ - TJPA

Interessado:

HELEINE PEREIRA

Advogados:

ADEMAR CYPRIANO BARBOSA - DF23151

JULIANA THOMAZINI NADER SIMOES - DF53242

RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO - MG93212

GILBERTO FERREIRA RIBEIRO JUNIOR - MG101907

RODRIGO GOUVEIA DA CUNHA - MG78399

Assunto: TJPA - Edital nº 001/2015 - Concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais, pelo Poder Judiciário do Estado do Pará - Processo Administrativo nº PA-EXT-2018/02554 - Sessão de escolha de serventias - Lei Estadual nº 8.472/2017 alterou a estrutura da serventia - Cartório do Bairro de Nova Marabá de Registro Civil e Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas (RCPN/IT).

RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004287-06.2018.2.00.0000

Relator: CONSELHEIRO HENRIQUE ÁVILA

Requerente:

MÁRIO AUGUSTO MOREIRA

Requerido:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ - TJPA

Interessado:

NATIANE SANTOS SOARES

Advogados:

ADEMAR CYPRIANO BARBOSA - DF23151

JULIANA THOMAZINI NADER SIMOES - DF53242

EDSON GUILHERME MOREIRA LIMA FREITAS - PA20808

Assunto: TJPA - Edital nº 001/2015 - Concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais - Declaração de nulidade da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo n.º PA-EXT-2018/02555 - Outorga de titularidade do 1º Ofício de Tabelionatos de Notas e de Protesto de Títulos de Novo Repartimento-PA e do Cartório Único Ofício de Tabelionato de Notas da Sede da Comarca de Novo Repartimento-PA.

RECLAMAÇÃO PARA GARANTIA DAS DECISÕES 0004751-93.2019.2.00.0000

Relator: CONSELHEIRO MINISTRO DIAS TOFFOLI

Requerentes:

JOSÉ LEONARDO LACERDA DA ROCHA

LUIS MÁRCIO OLINTO PESSOA

MARCOS CLARO DA SILVA

RODRIGO DA COSTA DANTAS

Requerido:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - TJSP

Advogados:

NELSON MASSAKI KOBAYASHI JUNIOR - SP332705

MARCOS VINICIUS WITCZAK – DF11923

WITCZAK, DE SANCHES & WANDERLEY ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S –  RS329/96

Assunto: TJSP - Edital nº 01/2017 - 11º Concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de notas e de registro do Estado de São Paulo - Resolução nº 81/CNJ - Revisão - Edital nº 22/2019 - Descumprimento - Consulta nº 0004268-78.2010.2.00.0000 - Pontuação - Atividade jurídica - Atividade notarial e registral pelo lapso de 3 (três) anos - Não enquadramento - Atividade privativa de bacharel em direito.

O Presidente informou que a 51ª Sessão Virtual será realizada entre os dias 22 e 30 de agosto de 2019 e que a 296ª Sessão Ordinária será realizada no dia 10 de setembro de 2019. Anunciou que a posse dos novos Conselheiros Rubens de Mendonça Canuto Neto, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça, na classe dos Desembargadores Federais e da futura Conselheira Candice Lavocat Galvão Jobim, que foi também indicada pelo Superior Tribunal de Justiça, na classe de Juízes Federais, está marcada para o dia 10 de setembro, às 10h na sede do Superior Tribunal de Justiça. Registrou que esta sessão marca o último dia de convivência no Plenário físico com a Conselheira Daldice Santana e com o Conselheiro Fernando Mattos e que Suas Excelências aqui estiverem em dois biênicos, horando o Conselho Nacional de Justiça, a indicação realizada pelos Ministros do Superior Tribunal de Justiça e o jurisdicionado. “Desembargadora Federal, a Conselheira Daldice Santana presidiu com maestria a Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ nos seus dois mandatos como Conselheira Nacional de Justiça, trabalho este marcado por forte atuação nos projetos relacionados ao Movimento Permanente pela Conciliação, onde atuou como  e, nos demais projetos do Conselho como as “Jornada da Lei Maria da Penha”, “Justiça pela paz em casa”, e no Comitê Gestor Nacional da Rede de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição” dentre tantos outros projetos nos quais a Conselheira pode contribuir nesta jornada que se encerra no dia 23 de agosto. Nascida no Estado da Bahia, onde se formou e fez parte de suas diversas especializações, a Conselheira Daldice fez carreira como Juíza Federal em Santos, e depois, promovida a Desembargadora Federal, foi para São Paulo. Essa mistura de diferente culturas e ambientes moldou essa brilhante profissional que tão bem se fez representar neste Colegiado, a criatividade baiana, o sorriso praiano e o compromisso paulista podem ser identificados na Conselheira Daldice. O Juiz Federal Fernando Mattos, igualmente marcou sua participação neste plenário e no Conselho Nacional de Justiça de forma exemplar. Cabe destacar que antes mesmo de assumir seu mandato como Conselheiro, Fernando Mattos já havia muito bem desempenhado as funções de Juiz Auxiliar da Presidência, na gestão do Ministro Ayres Britto, quando exerceu as funções de Secretário-Geral Adjunto e de Coordenador do Comitê Nacional do Fórum da Saúde. Tal experiência teve reflexo na construção dos trabalhos tão bem desempenhados na presidência da Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento deste CNJ que têm, como é sabido por todos, a atribuição de acompanhar e estabelecer os indicadores de desempenho do Poder Judiciário. Desempenho que podemos identificar no próprio Conselheiro Fernando Mattos, que têm nos mostrado, pelo próprio exemplo, o modelo de magistrado que inspira o Poder Judiciário desde os tempos de Sócrates. Cortez, sábio, prudente e imparcial. Já seguindo um caminho oposto ao que levou a Conselheira Daldice à São Paulo, o paulistano Fernando Mattos seguiu para Rio de Janeiro onde estudou, se graduou e se especializou. E ainda, depois de ser aprovado como advogado da Comissão de Valores Mobiliários e Procurador da Fazenda Nacional, ingressou na magistratura federal onde tem feito uma carreira notável. Também desejo à Vossa Excelência no retorno às atividades, ou melhor, na continuidade de suas atividades judicantes, junto ao TRF da 2ª Região e agora no Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo que, continue a ter as bênçãos de Deus, a iluminação que sempre teve e que possa continuar sendo esse magistrado notável. Com essas breves palavras, em nome do Conselho Nacional de Justiça, gostaria de desejar muito sucesso à caminhada da Conselheira Daldice e do Conselheiro Fernando Mattos nas próximas atividades que irão desempenhar com o agradecimento deste Plenário, com o agradecimento da Magistratura brasileira, com o agradecimento de todo jurisdicionado pela qualidade dos trabalhos realizados por Vossas Excelências. Fica aqui o nosso registro e abraço fraterno. Muito obrigado.”

A Conselheira Daldice Santana manifestou-se afirmando que volta maior em razão do aprendizado que obteve no Conselho. Resume na palavra gratidão tudo o que vivenciou. Gratidão aos Presidentes do Supremo Tribunal Federal que já presidiram o Conselho, Ministro Ricardo Lewandowski, Ministra Cármen Lúcia e Ministro Dias Toffoli. Afirmou que são poucas as pessoas que têm oportunidade de trabalhar junto aos Presidentes de maneira tão próxima e com tanto aprendizado quanto o que obteve. Gratidão também aos Corregedores com quem trabalhou, Ministra Nancy Andrighi, Ministro João Otávio de Noronha e Humberto Martins. Afirmou que com todos com quem trabalhou, igualmente, aprendeu. Agradeceu a todos os Conselheiros pelo carinho e compreensão que tiveram. Registrou o carinho de todos os Secretários-Gerais, na pessoa do Desembargador Carlos Vieira von Adamek. Agradeceu, ainda, à Secretaria de Projetos, na pessoa do Dr. Richard Pae Kim e, também, à Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Dra. Livia Cristina Marques Peres que atua na pauta da Conciliação e Mediação. Agradeceu, por fim, aos servidores, aos terceirizados, ao Departamento de Pesquisas Judiciárias, que tem dado visibilidade qualitativa ao CNJ, aos servidores de São Paulo e servidores de seu gabinete, na pessoa da servidora Shirley Catani Mariani. Finalizou com uma mensagem de Madre Teresa de Calcutá: “Por vezes sentimos que aquilo que fazemos não é senão uma gota de água no mar. Mas o mar seria menor se lhe faltasse uma gota”.

O Conselheiro Fernando Mattos manifestou-se dizendo, também, que sua palavra seria de gratidão. Agradeceu, inicialmente, aos servidores que trabalharam ao seu lado nesses quatro anos, Cássia Cascão de Almeida McCann, Larissa Garrido Benneti Segura, Marcelo Macedo Marra, Jorge Henrique Meneses Mendes, Eneida Pimentel Barreto, Talita Duarte Pereira, Fernando da Costa Santos e Silvio Pereira da Silva. Agradeceu a todos os servidores do CNJ, na pessoa do Diretor-Geral, Dr. Johaness Eck, mencionando os servidores Mariana Silva Campos Dutra, Fabiana Andrade Gomes e Silva, Gabriela Moreira de Azevedo Soares, do DPJ, Lucas Delgado e Coronel Antônio Carlos Stangherlin Rebelo. Agradeceu aos Juízes Auxiliares da Presidência e da Corregedoria com quem trabalhou, nas pessoas do Desembargadora Carlos Vieira von Adamek e Dr. Richard Pae Kim, Secretário de Projetos. Agradeceu, na pessoa do Conselheiro Henrique Ávila, ao Senado Federal e relembrou duas grandes oportunidades de sua vida proporcionadas pela sabatina. Em um primeiro momento se apresentando e, posteriormente, prestando contas para recondução. Agradeceu aos Ministros Lélio Bentes, Aloysio Corrêa da Veiga, aos Desembargadores Carlos Levenhagen, Iracema Vale, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim e Valtércio de Oliveira, aos Juízes Bruno Ronchetti, Márcio Schiefler Fontes, Carlos Eduardo Oliveira Dias e Luciano Frota, aos representantes da Ministério Público Luiza Frischeisen, Rogério Nascimento, Maria Cristiana Ziouva e Arnaldo Hossepian, aos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz Claudio Allemand, André Godinho, Norberto Lopes e Valdetário Andrade Monteiro, aos representantes do Senado Federal Fabiano Silveira e Henrique Ávila e aos representantes da Câmara dos Deputados Emmanuel Campelo e Maria Tereza Uille Gomes. Agradeceu, ainda, aos Corregedores Nacionais de Justiça Ministros Humberto Martins, Nancy Andrighi e João Otávio de Noronha. Por fim, agradeceu ao Supremo Tribunal Federal, ao Ministro Ricardo Lewandowski, à Ministra Cármen Lúcia e ao Presidente Ministro Dias Toffoli. Saudou ao representante da Procuradoria da República, Dr. Aurélio Virgílio Veiga Rios e ao representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ary Raghiant Neto e, nesta data, Francisco Queiroz Caputo Neto. Finalizou manifestando sua felicidade nesses quatro anos em que contribuiu com todos seus esforços para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário e para construção de uma sociedade mais livre, justa e solidária.

O Presidente registrou, por fim, que o Conselheiro Valdetário Andrade Monteiro fez colocar na bancada o relatório de atividades do biênio em que esteve presente, até o mês de junho, e foi por ele financiado. Agradeceu a presença do Subprocurador-Geral da República Aurélio Virgílio Veiga Rios e do Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Francisco Queiroz Caputo Neto, do Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça Desembargador Carlos Vieira von Adamek e da Dra. Camila Plentz Konrath, dos Conselheiros e Conselheiras, dos servidores e todos os presentes. Às dezesseis horas e doze minutos, a Sessão foi encerrada definitivamente.

 

Ministro Dias Toffoli

Presidente