Identificação
Portaria Nº 130 de 17/09/2019
Apelido
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Temas
Ementa

Designar coordenadora do projeto Movimento Permanente de Controle à Violência Doméstica e Familiar.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 195/2019, de 18/09/2019, p. 3.
Alteração
Legislação Correlata
 
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve

 

DESIGNAR:

 

a Conselheira Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva, interinamente, para atuar como coordenadora do projeto “Movimento Permanente de Controle à Violência Doméstica e Familiar” (Lei Maria da Penha), neste Conselho Nacional de Justiça.

 

Ministro DIAS TOFFOLI