Identificação
Portaria Nº 44 de 17/10/2019
Apelido
---
Temas
Ementa

Incluir servidora, na delegação dos trabalhos de inspeção, conforme o art. 6º da Portaria nº 34, de 2 de setembro de 2019.

Situação
Vigente
Situação STF
---
Origem
Corregedoria
Fonte
DJE Edição nº 219/2019, p. 23
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 34 de 2 de setembro de 2019,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Incluir, na delegação dos trabalhos de inspeção, conforme o art. 6º da Portaria nº 34, de 2 de setembro de 2019, a servidora Márcia Hoffmann, do Superior Tribunal de Justiça e a servidora Sulamita Avelino Cardoso Marques da Corregedoria Nacional de Justiça.

Art. 2º. Determinar a publicação desta no Diário de Justiça Eletrônico e no sítio eletrônico do Conselho Nacional de Justiça.

Art. 3º. Determinar a juntada desta portaria aos autos da Inspeção no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Processo nº 0006607-92.2019.2.00.0000).

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Ministro HUMBERTO MARTINS

Corregedor Nacional de Justiça