Identificação
Portaria Nº 51 de 10/11/2020
Apelido
---
Temas
Ementa

Altera a composição do Grupo de Trabalho Multidisciplinar para realizar estudos e apresentar proposição de adequação dos sistemas de gestão de documentos do CNJ quanto ao que preconiza a Lei n. 12.527/2011, e a Resolução CNJ n. 215/2015.

Situação
Revogado
Situação STF
---
Origem
Secretaria-Geral
Fonte
DJe/CNJ nº 360/2020, de 13/11/2020, p. 2.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do Processo SEI n. 00547/2019,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar a composição do Grupo de Trabalho Multidisciplinar para realizar estudos e apresentar proposição de adequação dos sistemas de gestão de documentos do CNJ quanto ao que preconiza a Lei n. 12.527/2011, e a Resolução CNJ n. 215/2015, instituído pela Portaria SG n. 26/2019, que passa a ser integrada pelos servidores: Pâmela Tieme Barbosa Aoyama, matrícula 1644, que o coordenará, Rodrigo Franco de Assunção Ramos, matrícula 1707, Alex Ribeiro de Oliveira, matrícula 1271, e Emerson Dilamar Vendruscolo, matrícula 1783.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

 

VALTER SHUENQUENER DE ARAÚJO

Secretário-Geral