O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, nos termos do disposto no art. 2º da Portaria nº 221 de 23 de novembro de 2010, os seguintes do Grupo de Trabalho para elaborar estudos na área de Direito Ambiental:

I – Tatiana Cardoso de Freitas, Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça;

II – Carlos Gustavo Vianna Direito, Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça;

III – Vladimir Passos Freitas, Desembargador Federal assessor da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça;

IV – Eládio Lecey, Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul;

V – Vanessa Barbosa Figueiredo, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

V – Patrícia Laydner, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. (Redação dada pela Portaria nº 10, de 1º.1.11)

Parágrafo único. O Grupo de Trabalho poderá contar com o auxílio de outras autoridades e especialistas de entidades públicas e privadas com atuação em área correlata.

Art. 2º A Presidência e a Coordenação do Grupo de Trabalho encontram-se definidas no art. 4º da Portaria nº 221, de 23 de novembro de 2010.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Ministro Cezar Peluso