Revogada pela Portaria n° 637, de 09 de outubro de 2009

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E:

Art. 1º Instituir o Comitê Executivo do Movimento pela Conciliação com o propósito de dar continuidade ao Projeto de divulgação e incentivo da solução de conflitos por meio da Conciliação.

Art. 2º Designar para integrar o referido Comitê Executivo, juntamente com os Conselheiros integrantes da Comissão de Acesso à Justiça, Juizados Especiais e Conciliação, os seguintes membros:

I - o Desembargador Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina;

II - a Juíza de Direito Mariella Ferraz de Arruda Pollice Nogueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Ministro GILMAR MENDES
Presidente