Pesquisa

Tipo Número Data Origem Situação Ementa
Resolução 79 09/06/2009 Presidência Revogado Dispõe sobre a transparência na divulgação das atividades do Poder Judiciário brasileiro e dá outras providências.
Resolução 78 26/05/2009 Presidência Revogado Institui o Prêmio Nacional de Estatísticas Judiciárias. 
Resolução 77 26/05/2009 Presidência Alterado Dispõe sobre a inspeção nos estabelecimentos e entidades de atendimento ao adolescente e sobre a implantação do cadastro nacional de adolescentes em conflito com a lei.
Resolução 75 12/05/2009 Presidência Alterado Dispõe sobre os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional.
Resolução 74 28/04/2009 Presidência Revogado Dispõe sobre a concessão de autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes.
Resolução 73 28/04/2009 Presidência Alterado Dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias no âmbito do Poder Judiciário. 
Resolução 72 31/03/2009 Presidência Alterado Dispõe sobre a convocação de juízes de primeiro grau para substituição e auxilio no âmbito dos Tribunais estaduais e federais.
Resolução 71 31/03/2009 Presidência Alterado Dispõe sobre regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição.
Resolução 70 18/03/2009 Presidência Revogado Dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.
Resolução 69 31/03/2009 Presidência Alterado Dispõe sobre a implementação do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias - DPJ.