Pesquisa

Tipo Número Data Origem Situação Ementa
Resolução 393 28/05/2021 Presidência Vigente Dispõe sobre os Cadastros de Administradores Judiciais dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal.
Resolução 390 06/05/2021 Presidência Alterado Dispõe sobre a extinção de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicações e serviços digitais, que foram substituídos ou se encontram inoperantes, fixa regras para a criação de novas soluções de tecnologia e dá outras providências.
Resolução 385 06/04/2021 Presidência Alterado Dispõe sobre a criação dos “Núcleos de Justiça 4.0” e dá outras providências.
Resolução 383 25/03/2021 Presidência Vigente Cria o Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário e dá outras providências.
Resolução 370 28/01/2021 Presidência Alterado Estabelece a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD).
Resolução 363 12/01/2021 Presidência Vigente Estabelece medidas para o processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais a serem adotadas pelos tribunais.
Recomendação 99 21/05/2021 Presidência Vigente Recomenda a utilização de dados de sensoriamento remoto e de informações obtidas por satélite na instrução probatória de ações ambientais.
Recomendação 97 09/04/2021 Presidência Vigente Recomendar aos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal e dos Territórios a utilização de ferramentas tecnológicas para a realização de audiências e atendimentos pelas equipes técnicas, em razão da pandemia mundial por Covid-19, dentre outras recomendações.
Recomendação 94 09/04/2021 Presidência Vigente Recomenda aos tribunais brasileiros a adoção de medidas incentivadoras da prática de gravação de atos processuais, com vistas à melhoria da prestação jurisdicional.
Recomendação 93 06/04/2021 Presidência Vigente Recomenda o uso da Plataforma de Governança Digital Colaborativa do Poder Judiciário (Connect-Jus).