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Tipo Número Data Origem Situação Ementa
Portaria 12 15/03/2024 Corregedoria Vigente Determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento de setores administrativos judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo bem como de serventias extrajudiciais do Espírito Santo.
Portaria 11 08/03/2024 Corregedoria Vigente Determina a realização de correição extraordinária para verificação do funcionamento do Gabinete do Corregedor Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, Marcelo Augusto Souto de Oliveira.
Portaria 10 27/02/2024 Corregedoria Vigente Determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento de setores administrativos judiciais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia bem como de serventias extrajudiciais da Bahia.
Portaria 9 16/02/2024 Corregedoria Vigente Nomeia integrantes do Conselho Consultivo da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP), do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), do Registro Civil das Pessoas Naturais (ON-RCPN) e do Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ), exercida pela Corregedoria Nacional de Justiça.
Portaria 8 16/02/2024 Corregedoria Vigente Nomeia integrantes da Câmara de Regulação da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP), do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), do Registro Civil das Pessoas Naturais (ON-RCPN) e do Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ), exercida pela Corregedoria Nacional de Justiça.
Portaria 5 06/02/2024 Corregedoria Vigente Determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento de setores administrativos judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso bem como de serventias extrajudiciais de Mato Grosso.
Portaria 4 02/02/2024 Corregedoria Vigente Altera a Portaria n. 54 de 20 de outubro de 2023, que determina a publicação do calendário de inspeções para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais de Tribunais de Justiça, a serem realizadas no primeiro semestre do ano de 2024.
Portaria 3 22/01/2024 Corregedoria Vigente Determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento de setores administrativos judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná bem como de serventias extrajudiciais do Paraná.
Portaria 2 12/01/2024 Corregedoria Vigente Altera a Portaria n. 54, de 20 de outubro de 2023, que determina a publicação do calendário de inspeções para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais de Tribunais de Justiça, a serem realizadas no primeiro semestre do ano de 2024.
Portaria 1 03/01/2024 Corregedoria Vigente Determina a realização de inspeção extraordinária para verificação do funcionamento da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Maceió/AL, 7ª Vara do Trabalho de Maceió/AL, Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região e Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.