Pesquisa
Ata e Certidões de Julgamento
Instrução Normativa
Portaria
Provimento
Resolução
Recomendação Conjunta
Emendas
Nota Técnica
Portaria Conjunta
Recomendação
Resolução Conjunta
Enunciado Administrativo
Orientação
Portaria Interinstitucional
Regimento Interno
Instrução Normativa Conjunta
Origem
Presidência
Corregedoria
Secretaria-Geral
Diretoria-Geral
Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica
Secretaria-Geral e Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica
Presidência e Corregedoria
Situação
Alterado
Exaurido
Revogado
Revogado parcialmente
Sem efeito
Suspenso
Vigente
Temas
Acessibilidade e Sustentabilidade
Acesso à Justiça e Cidadania
Cartórios
Concurso, Promoção e Disciplina
Controle Administrativo e Financeiro
Direitos e Deveres dos Magistrados
Direitos Humanos
Execução Penal e Sistema Carcerário
Funcionamento do CNJ
Funcionamento dos Órgãos Judiciais
Gestão Administrativa
Gestão da Informação e de Demandas Judiciais
Gestão de Pessoas
Gestão Documental
Gestão e Organização Judiciária
Gestão Estratégica
Igualdade de Gênero
Infância/Juventude
Nepotismo/ Cargos e Funções
Normas de Auditoria
Precatórios
Priorização do Primeiro Grau
Responsabilidade Social
Segurança do Judiciário
Tecnologia Da Informação E Comunicação
Teto Remuneratório
Transparência
Tipo
Número
Data
Origem
Situação
Ementa
Portaria
12
15/03/2024
Corregedoria
Vigente
Determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento de setores administrativos judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo bem como de serventias extrajudiciais do Espírito Santo.
Portaria
11
08/03/2024
Corregedoria
Vigente
Determina a realização de correição extraordinária para verificação do funcionamento do Gabinete do Corregedor Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, Marcelo Augusto Souto de Oliveira.
Portaria
10
27/02/2024
Corregedoria
Vigente
Determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento de setores administrativos judiciais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia bem como de serventias extrajudiciais da Bahia.
Portaria
9
16/02/2024
Corregedoria
Vigente
Nomeia integrantes do Conselho Consultivo da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP), do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), do Registro Civil das Pessoas Naturais (ON-RCPN) e do Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ), exercida pela Corregedoria Nacional de Justiça.
Portaria
8
16/02/2024
Corregedoria
Vigente
Nomeia integrantes da Câmara de Regulação da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP), do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), do Registro Civil das Pessoas Naturais (ON-RCPN) e do Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ), exercida pela Corregedoria Nacional de Justiça.
Portaria
5
06/02/2024
Corregedoria
Vigente
Determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento de setores administrativos judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso bem como de serventias extrajudiciais de Mato Grosso.
Portaria
4
02/02/2024
Corregedoria
Vigente
Altera a Portaria n. 54 de 20 de outubro de 2023, que determina a publicação do calendário de inspeções para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais de Tribunais de Justiça, a serem realizadas no primeiro semestre do ano de 2024.
Portaria
3
22/01/2024
Corregedoria
Vigente
Determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento de setores administrativos judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná bem como de serventias extrajudiciais do Paraná.
Portaria
2
12/01/2024
Corregedoria
Vigente
Altera a Portaria n. 54, de 20 de outubro de 2023, que determina a publicação do calendário de inspeções para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais de Tribunais de Justiça, a serem realizadas no primeiro semestre do ano de 2024.
Portaria
1
03/01/2024
Corregedoria
Vigente
Determina a realização de inspeção extraordinária para verificação do funcionamento da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Maceió/AL, 7ª Vara do Trabalho de Maceió/AL, Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região e Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.
 
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