Estabelece as datas das Sessões Virtuais para o primeiro semestre de 2026.
SEI n. 20274/2025

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 6º,inciso IV, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, e considerando o contido no processo SEI/CNJ nº 20274/2025,
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer as datas das sessões ordinárias do Plenário para o primeiro semestre de 2026, conforme o que se segue:
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Mês |
Sessões |
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Fevereiro |
1ª Sessão Ordinária: dia 10 2ª Sessão Ordinária: dia 24 |
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Março |
3ª Sessão Ordinária: dia 17 4ª Sessão Ordinária: dia 31 |
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Abril |
5ª Sessão Ordinária: dia 14 6ª Sessão Ordinária: dia 28 |
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Maio |
7ª Sessão Ordinária: dia 12 8ª Sessão Ordinária: dia 26 |
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Junho |
9ª Sessão Ordinária: dia 9 10ª Sessão Ordinária: dia 23 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro Edson Fachin