Identificação
Portaria Nº 437 de 28/11/2025
Apelido
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Temas
Ementa

Estabelece as datas das Sessões Virtuais para o primeiro semestre de 2026.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJE/CNJ n. 270, de 4 de dezembro de 2025, p. 7-8.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

SEI n. 20274/2025

 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 6º,inciso IV, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, e considerando o contido no processo SEI/CNJ nº 20274/2025,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Estabelecer as datas das sessões ordinárias do Plenário para o primeiro semestre de 2026, conforme o que se segue:

 

Mês

Sessões

Fevereiro

1ª Sessão Ordinária: dia 10

2ª Sessão Ordinária: dia 24

Março

3ª Sessão Ordinária: dia 17

4ª Sessão Ordinária: dia 31

Abril

5ª Sessão Ordinária: dia 14

6ª Sessão Ordinária: dia 28

Maio

7ª Sessão Ordinária: dia 12

8ª Sessão Ordinária: dia 26

Junho

9ª Sessão Ordinária: dia 9

10ª Sessão Ordinária: dia 23

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro Edson Fachin