Identificação
Portaria Nº 49 de 24/05/2012
Apelido
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Temas
Ementa

Retifica o item 1.1 da Portaria nº 35, de 16 de maio de 2012.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Corregedoria
Fonte
-
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais,

 

RESOLVE:

 

1. Retificar o item 1.1 da Portaria nº 35, de 16 de maio de 2012. Assim, onde se lê “Designar o dia 28 de maio, das 14h às 17h, e os dias 29 a 31 de maio, das 10h às 17h”, leia-se “Designar o dia 28 de maio, das 14 às 17h, e os dias 29 e 30 de maio, das 10h às 17h”.

2. Determinar a publicação desta no Diário de Justiça Eletrônico e no sítio eletrônico do Conselho Nacional de Justiça;

3. Determinar a juntada aos autos da Inspeção nº 0002647- 75.2012.2.00.0000.

 

Ministra ELIANA CALMON

Corregedora Nacional de Justiça