Altera a Portaria n. 48/2026 da Corregedoria Nacional de Justiça, que institui Grupo de Trabalho.
SEI n. 12940/2026

O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições regimentais, legais e constitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º Os arts. 2º e 3º da Portaria n. 48/2026, da Corregedoria Nacional de Justiça, passam a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º O Grupo de Trabalho terá a seguinte composição:
I - Ministro Mauro Campbell Marques, Corregedor Nacional de Justiça;
II - Lizandro Garcia Gomes Filho, Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça;
III - Amanda Esteves de Oliveira Mignot, servidora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, matrícula 314.008;
IV - Gabriel da Silva Oliveira, servidor do Conselho Nacional de Justiça, matrícula 2011;
V - Henrique Sousa Milhomem Zeidan, servidor do Conselho Nacional de Justiça, matrícula 2552;
VI - Valéria Rezende Ferreira Albuquerque, servidora do Conselho Nacional de Justiça, matrícula 2468;
VII - Bruno Kazuhiro Gomes Tanaka, servidor do Superior Tribunal de Justiça, matrícula S079019;
VIII - João Pires de Carvalho Junior, servidor do Superior Tribunal de Justiça, matrícula S049411;
IX - Jorge Henrique Brito Araújo, servidor do Superior Tribunal de Justiça, matrícula S077768;
X - Lucas Sotero de Oliveira, servidor do Superior Tribunal de Justiça, matrícula S068076;
XI - Ney Junio Lopes Souza, servidor do Superior Tribunal de Justiça, matrícula S080440;
XII - Daniel Martins Ferreira, servidor do Conselho da Justiça Federal, matrícula 1070;
XIII - Fábio Júnio Dantas, servidor do Conselho da Justiça Federal, matrícula 760; e
XIV - Pedro Henrique Loures Moreira, servidor do Conselho da Justiça Federal, matrícula 1100. (NR)
Art. 3º A coordenação do grupo de trabalho será exercida pelo Ministro Mauro Campbell Marques." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro Mauro Campbell Marques