Identificação
Portaria Nº 305 de 06/07/2026
Apelido
---
Temas
Ementa

Altera a Portaria CNJ nº 23/2022, que institui Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.

Situação
Vigente
Situação STF
---
Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ n. 165/2026, de 14 de julho de 2026, p. 5.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

SEI n. 21898/2026

 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o contido no processo SEI/CNJ nº 21898/2026,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º O art. 2º da Portaria Presidência nº 23/2022 passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º ................................................................

...........................................................................

VI – Julianne Mello Oliveira Soares, servidora indicada pela Seção de Acessibilidade e Apoio à Inclusão;

...........................................................................

IX – Meg Gomes Martins de Ávila, servidora presidente da Associação dos Servidores do Conselho Nacional de Justiça (Asconj);

XI– Júlia de Landa Vergara, estágiária lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas; e

XII – Lucas Rodrigues Martins Lara, colaborador integrante do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro Edson Fachin