Altera a Portaria CNJ nº 23/2022, que institui Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.
SEI n. 21898/2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o contido no processo SEI/CNJ nº 21898/2026,
RESOLVE:
Art. 1º O art. 2º da Portaria Presidência nº 23/2022 passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 2º ................................................................
...........................................................................
VI – Julianne Mello Oliveira Soares, servidora indicada pela Seção de Acessibilidade e Apoio à Inclusão;
...........................................................................
IX – Meg Gomes Martins de Ávila, servidora presidente da Associação dos Servidores do Conselho Nacional de Justiça (Asconj);
XI– Júlia de Landa Vergara, estágiária lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas; e
XII – Lucas Rodrigues Martins Lara, colaborador integrante do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro Edson Fachin